Dia do Trabalhador Rural: 37 mil famílias agricultoras receberão apoio para produzir e preservar
Os agricultores familiares desempenham papel fundamental na produção de alimentos. Se todos os agricultores familiares do Brasil formassem um país, seria o oitavo maior produtor de alimentos do mundo, segundo o Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023. Neste 25 de maio, data em que se celebra o Dia do Trabalhador Rural, o Governo da Paraíba destaca a importância desses profissionais, responsáveis por cerca de 70% dos alimentos consumidos no país, e ressalta a implantação do projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática no Nordeste, que será coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), e atuará ao lado dos trabalhadores para recuperar áreas e preservar o meio ambiente. Com investimento de R$ 150 milhões, o projeto estará presente em 145 municípios da Paraíba. A iniciativa busca recuperar áreas degradadas, criar corredores ecológicos e ampliar o sequestro de carbono. As ações beneficiarão mais de 37 mil famílias agricultoras, com foco na convivência com o semiárido e na ampliação de práticas de uso sustentável da terra. O projeto será desenvolvido em parceria com instituições como a Empaer, a Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), o Procase, a Sudema, o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), o Parque Tecnológico da Paraíba, universidades públicas e organizações da sociedade civil. Segundo a secretária estadual do Meio Ambiente, Rafaela Camaraense, a proposta integra preservação ambiental e produção rural. “Nosso foco será a recuperação de áreas degradadas e incentivo a práticas sustentáveis, melhorando as condições da produção agrícola e fortalecendo as comunidades rurais”, afirma. A agricultura familiar também terá produção com base em sistemas agroflorestais, dentro do projeto Sertão Vivo, que possuem relação direta com a conservação da biodiversidade, a manutenção dos recursos hídricos e a redução de emissões de gases de efeito estufa. Na comunidade Nova Esperança São Domingos I, localizada no município de Cubati, a agricultora Sara Maria Constâncio é um dos exemplos desse protagonismo rural. Por meio de práticas agroecológicas, ela contribui não apenas com a produção de alimentos, mas também com o fortalecimento da organização comunitária e da liderança feminina no campo. “Além de garantir a diversidade da agricultura familiar e promover práticas agroecológicas, nós, agricultores, também temos o compromisso de reflorestar e cuidar da terra. O que mais me orgulha no assentamento é a força da nossa associação, que é gerida por mulheres. Somos agricultoras que não apenas produzem alimentos saudáveis, mas também ocupam espaços nas políticas públicas, mostrando que a agricultura e a liderança caminham juntas”, destaca Sara, que é presidente da Associação de Cooperação Agrícola dos Produtores Rurais do Assentamento.
Governo do Estado realiza audiência pública para criação do Monumento Natural Itacoatiaras do Ingá
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), realizou nesta quarta-feira (3) a audiência pública para a criação do Monumento Natural Itacoatiaras do Ingá. Após as etapas de estudo técnico e participação popular, a publicação do decreto de criação do monumento no Diário Oficial do Estado será o próximo passo. O evento aconteceu no ginásio da ECIT Luiz Gonzaga Burity, localizado no município de Ingá, e contou com a presença de muitas pessoas de forma presencial e on-line, incluindo estudantes, pesquisadores e autoridades. A secretária de Estado do Meio Ambiente, Rafaela Camaraense, destacou o empenho do Governo do Estado em criar estratégias de preservação da área e que este evento foi um marco histórico. “Este sítio arqueológico tem um potencial turístico gigante para toda a região. Não tenho dúvida nenhuma de que, com a estrutura do Centro Turístico que o governador João Azevêdo quer implementar no Monumento Natural, nós iremos receber turistas de todo o planeta. Este foi um processo que já dura décadas e hoje conseguimos realizá-lo’, declarou. O coordenador técnico da Semas, Adroilzo Fonseca destacou a importância da preservação do patrimônio. “Quando falamos das Itacoatiaras do Ingá, o tempo é muito relativo. Existe uma história de décadas, de estudos e lutas de pessoas para a preservação desse patrimônio. Acredito que, mais importante ainda que o decreto, é que as Itacoatiaras do Ingá são um instrumento de educação e de preservação da nossa cultura”, afirmou. Ele também ressaltou a relevância da audiência. “Hoje estamos aqui para ouvir quais os pontos que não foram identificados durante o estudo e quais pontos precisam ser construídos. É muito importante a participação de vocês”, destacou. O prefeito Jan da Lenha destacou que aquele era um momento histórico e que o Governo do Estado decidiu realizar o investimento para garantir a melhor preservação do patrimônio, despertar novos olhares e transformar o local em um polo turístico para o município. Vavá da Luz, secretário municipal de Turismo, é uma referência na defesa das Itaquatiaras e comemorou a ação. “A minha luta pelas Itacoatiaras é uma constante. É uma pena que as Itacoatiaras não sejam matéria obrigatória nas escolas – muitos jovens não as conhecem. Eu mesmo saí daqui aos 18 anos achando que aquelas gravuras foram escritas por macacos”, relatou. Após as falas da mesa, o gerente executivo de Áreas Protegidas, Thiago Silva, realizou uma palestra sobre a relevância da criação do monumento. Durante a apresentação, foram divulgados os resultados do estudo de percepção ambiental, que também está disponível no site oficial da Secretaria. Ao término da palestra, Thiago Silva respondeu a perguntas do público sobre temas como turismo local, artesanato, matas ciliares, infraestrutura e outros assuntos relacionados. No encerramento da audiência, a ata foi lida para os presentes, e o coordenador técnico Adroilzo Fonseca fez a declaração oficial de criação do monumento. A partir de agora, a ata será registrada e o decreto deverá ser publicado e assinado no Diário Oficial do Estado. Com a criação do monumento, será possível destinar recursos para investimentos em estudos científicos e melhorias na infraestrutura da área. Além disso, o local passará a ter status de proteção ambiental, com medidas restritivas para a derrubada de árvores nativas. Presenças – A mesa da audiência foi composta por: Jan da Lenha, prefeito de Ingá; José Antônio Neto, promotor de Justiça; Claudia Cabral, membro do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente; Vavá da Luz, secretário municipal de Turismo; Demétrius Almeida, secretário municipal de Meio Ambiente de Ingá; Múcio Paz, representando a Sudema; Emanuel de Oliveira Braga, superintendente do Iphan-PB; Rangel Júnior, da Fapesc; e Robério Burity, ex-prefeito de Ingá. Material audiovisual – Durante a audiência pública, foi exibido um vídeo com depoimentos de professores, pesquisadores e guias de turismo local, destacando a relevância da criação do monumento para o Estado da Paraíba. O material está disponível no perfil institucional da Secretaria: @semaspb.
Paraíba recicla mais de 16 mil toneladas e aposta na educação ambiental para transformar consciência em ação
Segundo dados do Anuário da Reciclagem 2024, a Paraíba recuperou, no último ano, mais de 16 mil toneladas de resíduos. Papéis lideram a lista, com mais de 8 mil toneladas, seguidos por metais (4.491,4 toneladas) e plásticos (3.198,21 toneladas). Os dados refletem a crescente conscientização sobre a importância da destinação adequada dos resíduos e da economia circular. Em alusão ao Dia Mundial da Reciclagem, celebrado neste sábado (17), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas) reforça a importância da coleta seletiva e da educação ambiental como ferramentas fundamentais no combate ao descarte inadequado de resíduos. A data chama atenção para práticas que reduzem o impacto ambiental e promovem o reuso de materiais. Entre as ações da Semas, está a assessoria técnica dada aos gestores dos municípios com o intuito de apoiar e impulsionar as iniciativas locais de coleta seletiva e de reaproveitamento de materiais. “Temos atuado ao lado das gestões municipais oferecendo orientação e suporte técnico para que as políticas locais de resíduos sólidos sejam efetivas”, destacou a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, Rafaela Camaraense. Projetos – É na base, aliás, que nascem algumas das sementes mais promissoras. Desenvolvido pela Semas, o projeto Agente Jovem Ambiental (AJA), voltado a adolescentes e jovens, dedica um de seus módulos inteiramente à temática dos resíduos sólidos. O conteúdo inclui a identificação e a diferenciação dos tipos de resíduos – recicláveis, orgânicos, perigosos e rejeitos –, além da discussão sobre os impactos do descarte irregular. O módulo também propõe a criação de soluções sustentáveis para o ambiente escolar e as comunidades, com foco no reaproveitamento e na reciclagem. Outro projeto de relevância desenvolvido pela pasta é o Voluntários em Ação, voltado à conservação da biodiversidade e ao apoio à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A iniciativa promove ações práticas, como a limpeza de trilhas ecológicas e áreas de conservação, e incentiva o reuso de materiais para a construção de equipamentos utilizados nas atividades ambientais. “O projeto estimula uma nova percepção sobre o descarte e nossos ambientes naturais, levando os participantes a repensarem o consumo e a reutilização dos recursos”, afirmou Rafaela.
Paraíba apresenta experiência ambiental pioneira durante Congresso em São Paulo
A Paraíba esteve presente no 8º Congresso Ambiental, edição especial Abema 40 anos, realizado em São Paulo, apresentando aos participantes o projeto Regulariza-PB, uma das principais iniciativas ambientais em andamento no estado. O Governo do Estado foi representado pela secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, designada pelo governador João Azevêdo para apresentar a experiência paraibana durante o Congresso, que, unindo-se ao Fórum dos Governadores, comemorou as quatro décadas da Associação Brasileira das Entidades Estaduais do Meio Ambiente. O projeto apresentado pela secretária Rafaela Camaraense tem como objetivo promover, coordenar e implementar políticas públicas de regularização ambiental de imóveis rurais na Paraíba, por meio de uma força-tarefa interinstitucional. Os dados mais recentes mostram um quadro bastante preocupante sobre as análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que requer dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente – Sisnama, articulações e arranjos interinstitucionais, visando à efetivação da implementação do Novo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012). “O Regulariza-PB tem o objetivo de promover esforços para melhorar a eficiência e eficácia quanto às conclusões das análises e validações dos dados e informações declaradas pelos proprietários e posseiros rurais no SICAR (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural), em função da necessidade de redução da fila de espera de regularizações ambientais. Também pretende promover o sequestro e a mitigação das emissões de gases de efeito estufa associadas ao desmatamento, queimadas e degradação florestal, a partir de monitoramento, controle e recuperação ambiental”, destacou a secretária. Rafaela Camaraense destacou ainda que o Regulariza-PB promove esforços para assegurar o direito e garantias aos proprietários e posseiros rurais quanto: ao acesso à economia de baixo carbono; aos benefícios advindos do princípio do protetor-recebedor; aos pagamentos ou incentivos por serviços ambientais e ecossistêmicos; à redução de juros em contratação de financiamentos agrícolas por boas práticas ambientais; e aos benefícios a créditos tributários, desconto no ITR e às deduções fiscais (Imposto de Renda) na execução dos PRADA. O evento da Abema reuniu autoridades das 27 unidades da federação e representantes de diversos setores para discutir temas estratégicos como água e saneamento, agro e floresta, além de logística e infraestrutura. Também estiveram presentes mais de 3.000 executivos de empresas de todos os portes e setores que buscam conhecer tendências e soluções para seus processos, cadeias de suprimento e serviços.
Soledade, Itaporanga e Gurinhém são habilitados pelo Copam para realizar licenciamento ambiental
O Conselho de Proteção Ambiental da Paraíba (Copam) aprovou, nesta terça-feira (3), a habilitação dos municípios de Soledade, Itaporanga e Gurinhém para a realização de licenciamento ambiental. A decisão autoriza as administrações municipais a conduzirem diretamente os processos de licenciamento, conforme previsto na legislação ambiental. A medida faz parte da política estadual de descentralização da gestão ambiental, que transfere aos municípios habilitados a competência para análise e emissão de licenças, desde que cumpram os requisitos técnicos e legais estabelecidos. A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, Rafaela Camaraense, participou da reunião e comentou a decisão. “A habilitação dos municípios foi aprovada pelo Conselho e representa mais um passo no processo de descentralização do licenciamento ambiental. Com isso, os municípios passam a executar diretamente os procedimentos, conforme determina a legislação vigente”, afirmou. O Conselho de Proteção Ambiental da Paraíba (Copam) é um órgão colegiado que visa prevenir e controlar a poluição e degradação do meio ambiente no estado, sendo um órgão consultivo e deliberativo na área ambiental. Ele é vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).