Paraíba recicla mais de 16 mil toneladas e aposta na educação ambiental para transformar consciência em ação
Segundo dados do Anuário da Reciclagem 2024, a Paraíba recuperou, no último ano, mais de 16 mil toneladas de resíduos. Papéis lideram a lista, com mais de 8 mil toneladas, seguidos por metais (4.491,4 toneladas) e plásticos (3.198,21 toneladas). Os dados refletem a crescente conscientização sobre a importância da destinação adequada dos resíduos e da economia circular. Em alusão ao Dia Mundial da Reciclagem, celebrado neste sábado (17), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas) reforça a importância da coleta seletiva e da educação ambiental como ferramentas fundamentais no combate ao descarte inadequado de resíduos. A data chama atenção para práticas que reduzem o impacto ambiental e promovem o reuso de materiais. Entre as ações da Semas, está a assessoria técnica dada aos gestores dos municípios com o intuito de apoiar e impulsionar as iniciativas locais de coleta seletiva e de reaproveitamento de materiais. “Temos atuado ao lado das gestões municipais oferecendo orientação e suporte técnico para que as políticas locais de resíduos sólidos sejam efetivas”, destacou a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, Rafaela Camaraense. Projetos – É na base, aliás, que nascem algumas das sementes mais promissoras. Desenvolvido pela Semas, o projeto Agente Jovem Ambiental (AJA), voltado a adolescentes e jovens, dedica um de seus módulos inteiramente à temática dos resíduos sólidos. O conteúdo inclui a identificação e a diferenciação dos tipos de resíduos – recicláveis, orgânicos, perigosos e rejeitos –, além da discussão sobre os impactos do descarte irregular. O módulo também propõe a criação de soluções sustentáveis para o ambiente escolar e as comunidades, com foco no reaproveitamento e na reciclagem. Outro projeto de relevância desenvolvido pela pasta é o Voluntários em Ação, voltado à conservação da biodiversidade e ao apoio à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A iniciativa promove ações práticas, como a limpeza de trilhas ecológicas e áreas de conservação, e incentiva o reuso de materiais para a construção de equipamentos utilizados nas atividades ambientais. “O projeto estimula uma nova percepção sobre o descarte e nossos ambientes naturais, levando os participantes a repensarem o consumo e a reutilização dos recursos”, afirmou Rafaela.
Paraíba apresenta experiência ambiental pioneira durante Congresso em São Paulo
A Paraíba esteve presente no 8º Congresso Ambiental, edição especial Abema 40 anos, realizado em São Paulo, apresentando aos participantes o projeto Regulariza-PB, uma das principais iniciativas ambientais em andamento no estado. O Governo do Estado foi representado pela secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, designada pelo governador João Azevêdo para apresentar a experiência paraibana durante o Congresso, que, unindo-se ao Fórum dos Governadores, comemorou as quatro décadas da Associação Brasileira das Entidades Estaduais do Meio Ambiente. O projeto apresentado pela secretária Rafaela Camaraense tem como objetivo promover, coordenar e implementar políticas públicas de regularização ambiental de imóveis rurais na Paraíba, por meio de uma força-tarefa interinstitucional. Os dados mais recentes mostram um quadro bastante preocupante sobre as análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que requer dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente – Sisnama, articulações e arranjos interinstitucionais, visando à efetivação da implementação do Novo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012). “O Regulariza-PB tem o objetivo de promover esforços para melhorar a eficiência e eficácia quanto às conclusões das análises e validações dos dados e informações declaradas pelos proprietários e posseiros rurais no SICAR (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural), em função da necessidade de redução da fila de espera de regularizações ambientais. Também pretende promover o sequestro e a mitigação das emissões de gases de efeito estufa associadas ao desmatamento, queimadas e degradação florestal, a partir de monitoramento, controle e recuperação ambiental”, destacou a secretária. Rafaela Camaraense destacou ainda que o Regulariza-PB promove esforços para assegurar o direito e garantias aos proprietários e posseiros rurais quanto: ao acesso à economia de baixo carbono; aos benefícios advindos do princípio do protetor-recebedor; aos pagamentos ou incentivos por serviços ambientais e ecossistêmicos; à redução de juros em contratação de financiamentos agrícolas por boas práticas ambientais; e aos benefícios a créditos tributários, desconto no ITR e às deduções fiscais (Imposto de Renda) na execução dos PRADA. O evento da Abema reuniu autoridades das 27 unidades da federação e representantes de diversos setores para discutir temas estratégicos como água e saneamento, agro e floresta, além de logística e infraestrutura. Também estiveram presentes mais de 3.000 executivos de empresas de todos os portes e setores que buscam conhecer tendências e soluções para seus processos, cadeias de suprimento e serviços.
Soledade, Itaporanga e Gurinhém são habilitados pelo Copam para realizar licenciamento ambiental
O Conselho de Proteção Ambiental da Paraíba (Copam) aprovou, nesta terça-feira (3), a habilitação dos municípios de Soledade, Itaporanga e Gurinhém para a realização de licenciamento ambiental. A decisão autoriza as administrações municipais a conduzirem diretamente os processos de licenciamento, conforme previsto na legislação ambiental. A medida faz parte da política estadual de descentralização da gestão ambiental, que transfere aos municípios habilitados a competência para análise e emissão de licenças, desde que cumpram os requisitos técnicos e legais estabelecidos. A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, Rafaela Camaraense, participou da reunião e comentou a decisão. “A habilitação dos municípios foi aprovada pelo Conselho e representa mais um passo no processo de descentralização do licenciamento ambiental. Com isso, os municípios passam a executar diretamente os procedimentos, conforme determina a legislação vigente”, afirmou. O Conselho de Proteção Ambiental da Paraíba (Copam) é um órgão colegiado que visa prevenir e controlar a poluição e degradação do meio ambiente no estado, sendo um órgão consultivo e deliberativo na área ambiental. Ele é vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).